Estás a tentar encontrar o teu terreno no mapa e alguém te pediu «o NIC»? Não estás sozinho: a maior parte dos proprietários nunca ouviu falar do NIC — e não há nenhuma pesquisa por morada no registo predial que resolva por ti. Este guia explica o que é, onde encontrá-lo e o que fazer quando ele simplesmente não existe.
O que é o NIC?
O NIC — Número de Identificação Cadastral — identifica uma parcela no cadastro geométrico português (o desenho oficial dos limites do terreno). Tem a forma de 3 letras seguidas de 9 dígitos (ex.: AAA000123456) e é único a nível nacional.
Não é o artigo matricial das Finanças nem o número de descrição da conservatória: são três números de três sistemas diferentes. Como se relacionam, e onde há cadastro, está no guia cadastro predial rústico no mapa.
Como se escreve um NIC (e os erros mais comuns)
- Três letras e nove algarismos, sempre:
AAA000123456. Um número só com algarismos não é um NIC — é, quase sempre, um artigo matricial. - Espaços, hífenes e minúsculas não contam. Na Carteira podes escrever
aaa 000 123 456ouAAA-000123456: a pesquisa lê na mesma. - O e 0. A troca da letra O pelo zero (e do I pelo 1) é o erro mais frequente quando o NIC vem de um papel. Na parte dos algarismos, a pesquisa da Carteira corrige-a sozinha.
- Parcelas do BUPi não têm NIC. Têm a identificação da RGG e o artigo matricial; procura-as pela freguesia no mapa.
Onde encontro o NIC?
Por ordem de probabilidade:
- Documentos do BUPi — se tu (ou a família) georreferenciaram o terreno no Balcão Único do Prédio, a planta/declaração da RGG traz a identificação da parcela.
- bupi.gov.pt — entra com a Chave Móvel Digital e vê «os meus prédios».
- O mapa — pesquisa pela freguesia ou morada, aproxima e clica na parcela: o painel de detalhe mostra o NIC (parcelas DGT) ou o nº matricial (parcelas BUPi). É o caminho quando não tens papéis à mão.
A caderneta predial não traz o NIC — traz o artigo matricial. Se é o que tens, usa o modo de pesquisa cadastral por secção + artigo ou pelo nº matricial em vez do NIC.
E se o terreno não tiver NIC?
Nos concelhos sem cadastro da DGT não há NIC. Encontra o terreno à vista no mapa (pela freguesia, com a fotografia aérea) e guarda-o na carteira. Porque é que um terreno não aparece, e o que fazer, está explicado no guia do cadastro. Se o prédio nem sequer estiver descrito na conservatória, vê o que significa uma certidão negativa.
Tens um código IPS? Serve!
Se alguma vez pediste uma Informação Predial Simplificada, o código de acesso (formato IS-…) identifica o teu prédio no registo — traz lá dentro a freguesia e o número da descrição predial. Ou seja: mesmo sem saberes o NIC, o código IPS chega para saber de que prédio se trata.
Na tua carteira podes colar o código IPS diretamente — lemos a freguesia e a descrição no teu browser (o código não sai dele) e guardamos o prédio na tua carteira, pronto a ganhar localização no mapa.
Perguntas frequentes
O NIC é o mesmo que o artigo matricial?
Não. O NIC identifica a parcela no cadastro geométrico (a forma do terreno no mapa); o artigo matricial identifica o prédio nas Finanças (a caderneta predial). São sistemas diferentes que nem sempre batem certo um com o outro — o mesmo terreno pode ter um NIC, um artigo e um número de descrição na conservatória, todos distintos.
Posso pesquisar o meu prédio pela morada no registo predial?
Não — no registo predial a morada é um resultado, não um critério de pesquisa. Para chegar ao teu prédio precisas de uma referência (NIC, secção+artigo, nº matricial ou nº de descrição). No mapa da Carteira podes pesquisar por morada ou freguesia para te aproximares, e depois clicar na parcela.
Escrevi o NIC e não aparece nada. Porquê?
Confirma as três letras do início e os nove algarismos (a troca da letra O pelo zero nos algarismos a pesquisa corrige). Se o número estiver certo e não aparecer, essa parcela não existe no cadastro da DGT. As parcelas desenhadas no BUPi não têm NIC: procura-as pela freguesia no mapa.
Preciso do NIC para usar o mapa da Carteira?
Não. Podes pesquisar por morada ou freguesia e clicar na parcela; o NIC (ou secção+artigo, ou nº matricial) só é preciso no modo de pesquisa cadastral, quando queres ir direto a uma parcela específica.