Como funciona
Encontras o imóvel, guardas, desbloqueias e vigias. Aqui ficam os termos que usamos e o que acontece em cada passo.
O percurso
- Encontra o imóvel — pela morada, no mapa ou pelo artigo matricial. Num terreno rústico indicas a freguesia, a secção e o artigo (estão na caderneta predial rústica); num prédio urbano, o artigo da caderneta predial urbana (e a fração, num apartamento).
- Guarda-o — carrega na ☆ e o imóvel fica na tua carteira.
- Desbloqueia — vês a identificação do prédio no registo: o número da descrição, o artigo e a conservatória. 5,00 € + IVA por prédio; em pacote, a partir de 2,95 € + IVA por desbloqueio. Num terreno ou prédio urbano, podes também pedir a IPS com um desbloqueio: fica pronta em até 48 horas.
- Vigia — Verificamos o registo uma vez por dia e avisamos-te por email quando houver alteração. 9,90 €/ano, IVA incluído, por imóvel. Ver a vigilância.
Os termos
- Desbloqueio
- Identificar o prédio no registo predial: o número da descrição, o artigo matricial e a conservatória. Pagas uma vez e o prédio fica desbloqueado na tua conta de forma permanente.
- Informação Predial Simplificada (IPS)
- Informação do registo predial do prédio, sem valor de certidão. É válida 1 ano. É o que usamos para vigiar o registo.
- Certidão permanente
- Documento do registo predial com valor de certidão, para atos oficiais. É válida 6 meses.
- Código de acesso
- O código de uma IPS ou de uma certidão permanente (começa, por exemplo, por IS- ou PP-). Dá acesso ao documento online enquanto estiver válido.
- Renovação
- Prolongar a validade de um código que já existe, sem voltar a identificar o prédio.
- Vigilância
- Com um código válido, verificamos o registo do prédio uma vez por dia. Avisamos-te por email quando o registo mudar. Se o código deixar de dar acesso, pedimos uma IPS nova, incluída. A vigilância informa — não impede alterações nem substitui a certidão.
- Vigilância da matriz
- A matriz é o registo do prédio nas Finanças (a caderneta predial). Carregas o PDF mais recente da caderneta e vigiamo-la nas Finanças com o código de validação que vem no fim do documento; avisamos-te por email quando mudar (valor patrimonial, áreas, afetação, titularidade na matriz). Mesmo preço da vigilância do registo, 9,90 €/ano por ano. Vigiar a matriz.
- Pacotes
- De desbloqueios: compras vários de uma vez, com desconto, e usas-os quando quiseres (ver pacotes de desbloqueios). De vigilância: um preço por ano para vários imóveis, que escolhes quando quiseres — 3 imóveis por 19,90 €/ano, 10 por 49,90 €/ano (ver pacotes de vigilância).
- Documentos
- A escritura de compra e venda (da venda que escolheres) e a certidão com todo o histórico do registo. Feitos por uma pessoa, em até 15 dias úteis — 50,00 € + IVA cada (61,50 € com IVA).
Regras oficiais da IPS
- Renova-se, no máximo, com 1 mês de antecedência do fim da validade.
- Uma IPS cujo prazo já acabou não se renova: o código fica desativado. Mas o número da descrição que ela mostra serve para pedir uma nova.
- Na renovação, o código mantém-se e a validade prolonga-se 1 ano, a contar do fim da validade anterior.
Fonte: perguntas frequentes do IRN, no Predial Online. A Carteira Predial não é um serviço oficial do Estado.
Perguntas frequentes
- Preciso de desbloquear o prédio para o vigiar?
- Não. A vigilância já inclui o pedido da IPS de que precisamos para verificar o registo. O desbloqueio serve para veres tu a identificação do prédio: o número da descrição, o artigo e a conservatória.
- Já tenho uma IPS ou uma certidão permanente. Posso usá-la?
- Sim. No passo de compra da vigilância, abre «Já tens uma IPS ou certidão permanente deste prédio?» e cola o código de acesso: começamos a vigiar com ele, sem pedirmos outra IPS. Se o código deixar de dar acesso, pedimos nós uma IPS nova, incluída na vigilância.
- A minha IPS já passou do prazo. Ainda a posso renovar?
- Não. Uma IPS cujo prazo já acabou não se renova — o código fica desativado. Mas o número da descrição que ela mostra serve para pedires uma nova.
- Qual é a diferença entre a IPS e a certidão permanente?
- A IPS é informação do registo sem valor de certidão e é válida 1 ano. A certidão permanente tem valor de certidão e é válida 6 meses. Para vigiar, serve uma ou outra, enquanto o código for válido.
- Quanto tempo demora um documento assistido?
- Até 15 dias úteis. A escritura de compra e venda e a certidão com todo o histórico são feitas por uma pessoa e custam 50,00 € + IVA cada (61,50 € com IVA). Se não conseguirmos obter o documento, devolvemos o valor pelo mesmo meio de pagamento.