Para câmaras municipais

Os prédios que a câmara tem de identificar, no mapa.

Faixas de gestão de combustível e prédios devolutos: da morada ao prédio e à fração, com a lista matricial que a câmara já tem, e um aviso quando muda o dono de um prédio notificado.

Ilustração: a faixa de 100 metros à volta de um aglomerado, os prédios dentro da faixa e uma herança indivisa assinaladaFaixa de 100 mPrédio na faixaHerança indivisaIlustração com dados fictícios
Duas formas de começar

Um piloto para as faixas, uma licença para os devolutos

Faixas 2027

Piloto de 90 dias num concelho
  • As faixas de 50 e 100 m desenhadas sobre o mapa
  • A lista dos prédios afetados, cruzada com a lista matricial que a câmara já tem
  • A IPS só dos casos em dúvida, ao custo do registo
  • As heranças indivisas assinaladas

Preparação de outubro a março, antes da época de incêndios.

Pedir proposta para o concelho

Devolutos e vigilância

Licença anual por concelho
  • Mapa morada → prédio → fração nas ARU e zonas de pressão urbanística
  • Aviso quando muda o dono de um prédio notificado
  • Certidões e documentos em lote

Pronta antes da comunicação às Finanças, até 31 de dezembro.

Pedir proposta para o concelho

Proposta por concelho. Para várias câmaras, através da comunidade intermunicipal.

Como trabalhamos com a câmara

A câmara decide. Nós ajudamos a identificar.

  • A câmara é a responsável pelo tratamento; a Carteira é subcontratante (RGPD, art. 28.º), com contrato próprio.
  • Trabalhamos prédio a prédio, a pedido da câmara. Os dados do projeto não saem do projeto nem servem outros clientes.
  • Não fazemos pesquisa por nome nem por NIF. Usamos o que a câmara já tem e o registo de cada prédio.
  • A câmara decide e notifica; nós ajudamos a identificar. O registo e a certidão continuam a ser a referência.

O calendário

  1. Out–MarPreparar as faixas de gestão de combustível
  2. Nov–DezOrçamentos municipais do ano seguinte
  3. Até 31/12Lista de devolutos e ruínas às Finanças
Pedir uma reunião

30 minutos, com o mapa do concelho.

Tema