Em 30 segundos. Depois da escritura, quem a fez (notário, solicitador, advogado ou balcão) pede o registo da compra na conservatória. O registo está feito quando a certidão permanente mostra a aquisição a teu favor e já não há pedido pendente. Se tens o código da certidão permanente (PP-…), a vigilância da Carteira verifica o registo uma vez por dia e avisa-te por email quando detetar a alteração.
O que acontece ao registo depois da escritura
- Quem fez a escritura tem 2 meses para pedir o registo. Se o ato foi feito na conservatória, o pedido entra no mesmo momento.
- O pedido fica como apresentação pendente, com número e data, até a conservatória decidir.
- A lei dá à conservatória 10 dias a contar da apresentação. Na prática pode demorar mais.
- O registo pode ficar definitivo ou provisório, por exemplo por dúvidas que é preciso corrigir. Também pode ser recusado.
Porque interessa saber quando fica feito
Perante terceiros, a compra conta a partir do registo. Se houver dois direitos sobre o mesmo prédio, ganha o que foi registado primeiro. O banco também precisa do registo para a hipoteca ficar em ordem. Por isso convém confirmar que o registo ficou definitivo, e não ficar só pela escritura.
Como ver se o registo já está feito
Na certidão permanente procuras duas coisas: a inscrição de aquisição a teu favor e a ausência de pedido pendente. Enquanto a certidão estiver dentro da validade, mostra o registo atualizado. O código usado na escritura continua, por isso, a mostrar o que muda depois dela. Pede-o a quem tratou da escritura ou do crédito. Se tiveres dúvidas a ler a certidão, vê como ler uma certidão predial.
Ser avisado quando ficar pronto
Colas o código PP na Carteira, na caixa «Tenho uma certidão», e ligas a vigilância por 1 crédito por ano. Verificamos o registo uma vez por dia e enviamos-te um email quando detetarmos um pedido novo ou uma inscrição nova.
O código serve até ao fim da validade da certidão, no máximo 6 meses. Nessa data a vigilância fica em pausa e podes continuar com uma IPS até ao fim do ano pago, por 1 crédito.
O que não fazemos: não aceleramos o registo nem impedimos registos de outros. Avisamos-te depois de o detetarmos. Os pormenores estão em como funciona a vigilância.
Vigiar com o código da certidão →
Perguntas frequentes
Tenho de pedir o registo eu?
Em regra, não. É obrigação de quem fez a escritura. Confirma com essa entidade que o pedido foi feito.
Quanto tempo demora?
Quem fez a escritura tem até 2 meses para pedir o registo. A conservatória tem 10 dias a contar do pedido, mas pode demorar mais.
O que é um registo provisório?
É um registo que ainda não está definitivo, por exemplo por haver dúvidas a corrigir. Se a falha puder ser corrigida, quem pediu o registo é notificado para o fazer.
Não tenho o código da certidão. E agora?
Procuras a casa pela morada e ligas a vigilância na mesma, ou pedes uma certidão permanente nova.