Uma certidão predial parece um muro de texto jurídico — mas tem só três blocos, e qualquer proprietário consegue lê-los com um mapa mental simples.
Bloco 1 — a descrição (o prédio)
Identifica o imóvel: nº de descrição na conservatória, freguesia, composição, área e artigo matricial. Confere sempre a área e o artigo com a tua caderneta — divergências são comuns e resolvem-se ANTES de vender.
Bloco 2 — as inscrições (a vida do prédio)
A cronologia dos factos: cada «Ap. N de data» é um ato apresentado ao registo. Lê de cima para baixo: aquisições (quem comprou/herdou), hipotecas (a favor de que banco), penhoras (por que dívida), usufrutos e servidões. Sinais de alarme: penhoras sem averbamento de cancelamento, hipotecas de valor alto recentes, várias transmissões em pouco tempo.
Bloco 3 — averbamentos e pendentes
Os averbamentos ANOTAM as inscrições — o mais feliz é o «cancelamento» de uma hipoteca paga. No fim, procura os registos pendentes: «sem registos pendentes» é a frase que um comprador quer ver.
Truque prático
Se guardaste o imóvel na Carteira, podes importar o PDF da tua certidão na ficha — a cronologia das inscrições fica legível, com os pendentes à vista. E quando precisares da via oficial: como pedir a certidão online.
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre descrição, inscrição e averbamento?
A DESCRIÇÃO identifica o prédio (o quê e onde). As INSCRIÇÕES são os factos registados sobre ele — quem o adquiriu, que hipotecas ou penhoras o oneram. Os AVERBAMENTOS são anotações às inscrições (ex.: o cancelamento de uma hipoteca paga).
O que significam as letras G, C, F nas certidões antigas?
No sistema antigo (livros): G = aquisições, C = hipotecas/encargos, F = outros factos. As certidões informatizadas usam «Ap.» (apresentação) com número e data — ex.: «Ap. 32 de 1990/02/28».
O que é um «registo pendente»?
Um pedido de registo apresentado mas ainda não lavrado. Importa MUITO: um comprador quer ver «sem registos pendentes» — um pendente pode ser uma penhora a caminho.
A certidão mostra o preço de compra?
Por vezes as inscrições de aquisição indicam o valor do ato, mas nem sempre. Não é uma base fiável de avaliação.
Quanto tempo vale uma certidão?
A Certidão Permanente vale 6 meses (renovável); a IPS vale 1 ano como subscrição de consulta. Para atos oficiais é sempre a certidão que conta.