As plantas e as obras aprovadas
Pelo processo de obras na câmara
Pedimos à câmara, em teu nome, as cópias do processo de obras do imóvel.
O que recebes
Pedimos à câmara, em teu nome, as cópias do processo do imóvel: licença de utilização, plantas aprovadas, planta de localização e ficha técnica da habitação, quando existam. Se não as conseguirmos obter, devolvemos todos os créditos à tua conta.
- As cópias que a câmara tiver no processo do imóvel, na tua conta.
Como a obtemos
- Indicas os teus dadosO teu nome completo, o NIF e a tua relação com o imóvel. Autorizas-nos a pedir em teu nome.
- Pedimos à câmaraPedimos à câmara, em teu nome, as cópias do processo de obras do imóvel, quando existam.
- Chega à carteiraAs cópias que a câmara tiver ficam na ficha do imóvel e recebes um email.
Perguntas frequentes
O que é a ficha técnica da habitação?
É o documento que descreve as características técnicas e funcionais de uma habitação. Existe nas habitações licenciadas a partir de 2004 e fica depositada na câmara.
Recebo todas as plantas?
Pedimos as cópias que a câmara tiver no processo do imóvel. Nos prédios mais antigos, alguns destes documentos podem não existir.
Porque é que tenho de dar o meu NIF?
A câmara exige que o pedido seja feito em nome de quem o faz. No pedido indicas o teu nome completo, o NIF e a tua relação com o imóvel, e autorizas-nos a pedir em teu nome.
As taxas da câmara estão incluídas?
Inclui as taxas da câmara até 80,00 €. Se forem mais altas, dizemos-te antes quantos créditos a mais são precisos e decides se avanças.
Quanto tempo demora?
O prazo depende da resposta da câmara. Acompanhas o estado do pedido na tua conta e avisamos-te por email quando o documento estiver pronto.
O que é
Cada imóvel licenciado tem, na câmara, um processo de obras: o projeto aprovado, as plantas, a licença de utilização e, nas habitações mais recentes, a ficha técnica da habitação.
A pasta da câmara junta as cópias desses documentos, quando existam.
Quando precisas
- Para confirmar, antes de comprar, que a casa corresponde às plantas aprovadas.
- Para preparar uma obra ou um pedido de licenciamento.
- Quando precisas da ficha técnica da habitação para vender.
- Para um arquiteto, um engenheiro ou um perito avaliador.