Cadastro predial de terrenos rústicos: o que é e como ver no mapa

Em 30 segundos. O cadastro predial é o mapa oficial dos prédios: onde fica cada um, a forma e a área. Está a cargo da Direção-Geral do Território (DGT) e não diz quem é o dono, que está no registo predial. Só parte do país tem cadastro; nos outros concelhos, os terrenos rústicos vão sendo desenhados no BUPi. No mapa da Carteira vês as duas camadas.

Cadastro, BUPi, registo e matriz: quem faz o quê

• Cadastro predial (DGT): a forma, os limites e a área do prédio, na carta cadastral. Cada parcela tem um número próprio, o NIC (vê onde está o meu NIC).
• BUPi: nos concelhos sem cadastro, o desenho do terreno feito pelo proprietário ou por um técnico, a RGG (representação gráfica georreferenciada). Desde 16/04/2026 é pedida para registar a compra de um rústico ou de um misto.
• Registo predial (conservatória): quem é o titular e os encargos, como hipotecas e penhoras. O prédio tem um número de descrição na freguesia.
• Matriz (Finanças): o artigo matricial, o valor patrimonial e o IMI. Está na caderneta predial.

São sistemas diferentes e nem sempre batem certo: o artigo da caderneta pode não corresponder à parcela do cadastro, sobretudo onde a matriz foi renumerada.

Onde há cadastro

• Cadastro geométrico da propriedade rústica: 117 concelhos. Os terrenos identificam-se pela secção e pelo artigo. As zonas urbanas destes concelhos não estão cadastradas.
• Cadastro predial: 7 concelhos (Loulé, Oliveira do Hospital, Paredes, Penafiel, São Brás de Alportel, Seia e Tavira). Os prédios já caracterizados estão cadastrados; os outros ficam para mais tarde.
• Os restantes concelhos não têm cadastro em vigor. Aí, a referência para um terreno rústico é a RGG do BUPi.

Ver o terreno no mapa da Carteira

1. Abre o mapa e procura pela freguesia ou por uma morada perto do terreno.
2. Liga a camada «Terrenos (cadastro)» nos concelhos com cadastro, ou «Terrenos (BUPi)» nos outros.
3. Clica na parcela: vês a área e a referência (o NIC, ou a secção e o artigo).
4. Guarda o terreno na tua carteira. Para saber o que está no registo, pede a IPS do terreno pelo artigo matricial.

O mapa é indicativo. Os limites que vês ajudam a encontrar o terreno, mas não substituem uma medição nem resolvem uma questão de estremas.

Quando o terreno não aparece

• Concelho sem cadastro e terreno sem RGG: ainda não há desenho. A RGG faz-se no BUPi (vê o guia do BUPi).
• Prédio urbano num concelho com cadastro rústico: as zonas urbanas não estão cadastradas.
• A secção e o artigo não batem com a caderneta: acontece onde a matriz mudou. Procura pela freguesia e confirma a parcela pela forma e pela área.

Se a forma do terreno vai mudar

Num prédio cadastrado, um ato que mude a forma ou as estremas (dividir, juntar, ceder uma parte) precisa de uma planta da nova configuração, feita por um técnico de cadastro sobre a cartografia oficial, e de uma atualização do cadastro nos 60 dias úteis seguintes. Para dividir um rústico consulta-se também o mapa de apoio ao fracionamento da DGT. Para registar a compra, vê os passos em registar um terreno rústico.

Perguntas frequentes