Em 30 segundos. Para registar a compra ou a herança de um terreno rústico precisas do título (escritura, documento particular autenticado ou habilitação de herdeiros), da caderneta predial e, desde 16/04/2026, da RGG do BUPi. O registo de aquisição custa 250 €, ou 87,50 € se o terreno valer menos de 10 000 €.
O que precisas
- O título: a escritura ou o documento particular autenticado da compra; na herança, a habilitação de herdeiros e a partilha, se houver.
- A caderneta predial rústica, com o artigo matricial (Portal das Finanças).
- A RGG (representação gráfica georreferenciada) do BUPi. É obrigatória desde 16/04/2026 para registar a compra de rústicos e mistos, salvo se o prédio já estiver no BUPi ou na carta cadastral.
Passos
- Vê se o terreno já tem RGG: no BUPi, ou no mapa da Carteira pela freguesia e pelo artigo.
- Se não tiver, faz a RGG: online em cidadao.bupi.gov.pt ou num balcão BUPi da câmara (15 € por técnico municipal desde 1/10/2026).
- Pede o registo na conservatória, com o título, a caderneta e a RGG.
- Confirma com uma certidão permanente ou uma IPS que o registo ficou feito.
Quanto custa
- Registo de aquisição: 250 €; com o desconto para rústicos abaixo de 10 000 €, 87,50 €.
- Cada terreno a mais no mesmo pedido: mais 50 €.
- Pelo BUPi (procedimento especial de registo): 250 €, mais 50 € por prédio a mais.
A tabela completa está no guia tabela de preços do registo predial, e o BUPi no guia do BUPi.
Perguntas frequentes
Sem RGG posso vender um terreno rústico?
Desde 16/04/2026, em regra, não se regista a compra de um rústico ou misto sem RGG. As exceções são a RGG já estar no BUPi ou o prédio estar na carta cadastral.
Quanto custa registar um terreno rústico?
O registo de aquisição custa 250 €. Se o terreno valer menos de 10 000 €, tem 65 % de desconto e fica em 87,50 €.
Herdei um terreno que nunca foi registado. E agora?
Um prédio que não está no registo entra por justificação (ou pelo procedimento especial do BUPi). Cada caso tem os seus passos: fala com a conservatória ou com um jurista antes de começar.
A Carteira regista o terreno por mim?
Não. O registo pede-se na conservatória e a RGG faz-se no BUPi. A Carteira mostra se o terreno já tem polígono e vigia o registo depois.