Em 30 segundos. Uma certidão predial negativa diz que o prédio indicado não está descrito no registo predial: nunca foi registado na conservatória. Se houver um prédio parecido descrito, a certidão também o diz. Não quer dizer que o prédio não tenha dono, nem que não exista nas Finanças.
Quando aparece
- Terrenos rústicos antigos que passaram de geração em geração sem nunca serem registados.
- Casas construídas há muitos anos que só existem na matriz das Finanças.
- Heranças em que ninguém chegou a registar o prédio em nome dos herdeiros.
O que significa, e o que não significa
- Significa que o prédio não tem descrição na conservatória, por isso não há certidão permanente dele nem se consegue registar uma compra antes de o prédio entrar no registo.
- Não significa que o prédio não tenha dono, nem que esteja livre de dívidas: as dívidas de impostos são do contribuinte, e o artigo matricial e a caderneta continuam a existir nas Finanças.
- Não é o mesmo que um prédio sem ónus: esse tem descrição e uma certidão permanente sem hipotecas nem penhoras em vigor.
E depois?
Um prédio que não está no registo entra por um primeiro registo, por exemplo por justificação ou, num rústico, pelo procedimento do BUPi. Cada caso tem os seus passos: vê o guia registar um terreno rústico e fala com a conservatória ou com um jurista antes de começar.
Se não sabes se o prédio está descrito, procura-o na Carteira pela morada ou no mapa. Se o prédio estiver no registo, desbloqueias a ficha e vês o que está em vigor.
Perguntas frequentes
O que é uma certidão predial negativa?
É a certidão do registo predial que diz que o prédio indicado não está descrito na conservatória. Se houver um prédio parecido descrito, a certidão também o indica.
Uma certidão negativa quer dizer que o terreno não tem dono?
Não. Quer dizer só que o prédio nunca foi registado. Pode ter dono, estar nas Finanças com artigo matricial e ter uma caderneta.
Certidão negativa é o mesmo que um imóvel sem ónus?
Não. Um prédio descrito sem hipotecas nem penhoras tem uma certidão permanente normal, só sem ónus em vigor. A certidão negativa é para um prédio que não está descrito.
É o mesmo que a certidão de não dívida?
Não. A certidão de não dívida é das Finanças ou da Segurança Social e diz que uma pessoa ou empresa não tem dívidas. Não tem nada a ver com o registo do prédio.