Casos de uso · 4 min de leitura

Como saber quem é o dono de uma casa ou de um terreno

O registo predial é público: qualquer pessoa pode saber quem é o dono de uma casa ou de um terreno. Como encontrar o prédio pela morada ou no mapa.

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Vê já o teu imóvel

A ficha mostra os ónus em vigor, penhoras incluídas.

Neste guia

Em 30 segundos. O dono de uma casa ou de um terreno está no registo predial, que é público: qualquer pessoa pode consultá-lo. O documento que o mostra é a Informação Predial Simplificada (IPS) ou a certidão permanente. Na Carteira, procuras o prédio pela morada ou no mapa sem pagar, e vês o dono e os ónus com 1 crédito.

Onde está escrito quem é o dono

Em Portugal, quem é dono de um imóvel fica inscrito na conservatória do registo predial. Cada prédio tem uma descrição (o que é e onde fica) e inscrições (quem é o titular, e que hipotecas, penhoras ou outros ónus tem). As Finanças têm outro registo, a matriz, que serve para os impostos; a caderneta predial, em regra, só é dada ao proprietário.

O que precisas para pedir a informação

  • A freguesia e o número da descrição do prédio na conservatória, ou
  • a freguesia e o artigo matricial (o número do prédio nas Finanças).

Quem só tem a morada, ou só sabe apontar o terreno, não tem nenhum dos dois. É essa a parte difícil, e é a que a Carteira resolve: ligamos a morada e o mapa ao prédio do registo.

Saber o dono de uma casa ou de um apartamento

  1. Escreve a morada na pesquisa. Procurar não paga.
  2. Escolhe o prédio. Num prédio com frações, escolhe a fração (o andar e o lado).
  3. Carrega em «Ver dono e ónus». Usa 1 crédito e inclui a IPS do prédio.
  4. Na ficha ficam os titulares inscritos, a forma como adquiriram, e as hipotecas e as penhoras em vigor. O documento original fica guardado para o abrires quando quiseres.

Saber o dono de um terreno

Um terreno raramente tem morada. Procura-o no mapa, por cima do cadastro oficial, e escolhe a parcela. Com o artigo matricial ou o número de identificação do cadastro (NIC) é mais rápido: vê onde está o NIC e como ver o cadastro dos terrenos rústicos no mapa. O cadastro e o BUPi mostram os limites do terreno, mas não dizem quem é o dono; isso continua a estar só no registo predial.

O que o registo te diz, e o que não diz

  • Diz o nome dos titulares inscritos e a quota de cada um.
  • Diz como adquiriram (compra, herança, doação) e quando foi pedido o registo.
  • Diz as hipotecas, as penhoras e os outros ónus em vigor.
  • Não diz contactos, nem o preço de todas as vendas.
  • Pode estar desatualizado: uma herança por partilhar ou uma venda por registar não aparecem. O registo mostra quem está inscrito, que é quem a lei presume ser o dono.

Para perceber o documento linha a linha, vê como ler uma certidão predial. Se a resposta for que o prédio não está registado, vê o que significa uma certidão negativa.

Perguntas frequentes

Qualquer pessoa pode saber quem é o dono de um imóvel?

Sim. O registo predial é público: qualquer pessoa pode pedir a informação de um prédio, sem ter de explicar porquê. O que precisas é de identificar o prédio.

Consigo saber o dono só com a morada?

A conservatória identifica os prédios pela freguesia e pelo número da descrição ou pelo artigo matricial, não pela morada. Na Carteira procuras pela morada ou no mapa e nós fazemos essa ligação.

O registo mostra o contacto do dono?

Não. Mostra o nome dos titulares inscritos e a forma como adquiriram (compra, herança, doação). Não traz telefone nem email.

E se o terreno não aparecer no registo?

Há prédios, sobretudo rústicos, que nunca foram registados na conservatória. Nesse caso não há titular inscrito e a resposta é uma certidão negativa. O caminho passa então pelas Finanças, pela junta de freguesia e pelos vizinhos.