Em 30 segundos. O dono de uma casa ou de um terreno está no registo predial, que é público: qualquer pessoa pode consultá-lo. O documento que o mostra é a Informação Predial Simplificada (IPS) ou a certidão permanente. Na Carteira, procuras o prédio pela morada ou no mapa sem pagar, e vês o dono e os ónus com 1 crédito.
Onde está escrito quem é o dono
Em Portugal, quem é dono de um imóvel fica inscrito na conservatória do registo predial. Cada prédio tem uma descrição (o que é e onde fica) e inscrições (quem é o titular, e que hipotecas, penhoras ou outros ónus tem). As Finanças têm outro registo, a matriz, que serve para os impostos; a caderneta predial, em regra, só é dada ao proprietário.
O que precisas para pedir a informação
- A freguesia e o número da descrição do prédio na conservatória, ou
- a freguesia e o artigo matricial (o número do prédio nas Finanças).
Quem só tem a morada, ou só sabe apontar o terreno, não tem nenhum dos dois. É essa a parte difícil, e é a que a Carteira resolve: ligamos a morada e o mapa ao prédio do registo.
Saber o dono de uma casa ou de um apartamento
- Escreve a morada na pesquisa. Procurar não paga.
- Escolhe o prédio. Num prédio com frações, escolhe a fração (o andar e o lado).
- Carrega em «Ver dono e ónus». Usa 1 crédito e inclui a IPS do prédio.
- Na ficha ficam os titulares inscritos, a forma como adquiriram, e as hipotecas e as penhoras em vigor. O documento original fica guardado para o abrires quando quiseres.
Saber o dono de um terreno
Um terreno raramente tem morada. Procura-o no mapa, por cima do cadastro oficial, e escolhe a parcela. Com o artigo matricial ou o número de identificação do cadastro (NIC) é mais rápido: vê onde está o NIC e como ver o cadastro dos terrenos rústicos no mapa. O cadastro e o BUPi mostram os limites do terreno, mas não dizem quem é o dono; isso continua a estar só no registo predial.
O que o registo te diz, e o que não diz
- Diz o nome dos titulares inscritos e a quota de cada um.
- Diz como adquiriram (compra, herança, doação) e quando foi pedido o registo.
- Diz as hipotecas, as penhoras e os outros ónus em vigor.
- Não diz contactos, nem o preço de todas as vendas.
- Pode estar desatualizado: uma herança por partilhar ou uma venda por registar não aparecem. O registo mostra quem está inscrito, que é quem a lei presume ser o dono.
Para perceber o documento linha a linha, vê como ler uma certidão predial. Se a resposta for que o prédio não está registado, vê o que significa uma certidão negativa.
Perguntas frequentes
Qualquer pessoa pode saber quem é o dono de um imóvel?
Sim. O registo predial é público: qualquer pessoa pode pedir a informação de um prédio, sem ter de explicar porquê. O que precisas é de identificar o prédio.
Consigo saber o dono só com a morada?
A conservatória identifica os prédios pela freguesia e pelo número da descrição ou pelo artigo matricial, não pela morada. Na Carteira procuras pela morada ou no mapa e nós fazemos essa ligação.
O registo mostra o contacto do dono?
Não. Mostra o nome dos titulares inscritos e a forma como adquiriram (compra, herança, doação). Não traz telefone nem email.
E se o terreno não aparecer no registo?
Há prédios, sobretudo rústicos, que nunca foram registados na conservatória. Nesse caso não há titular inscrito e a resposta é uma certidão negativa. O caminho passa então pelas Finanças, pela junta de freguesia e pelos vizinhos.