Em 30 segundos. A informação de uma casa está em quatro sítios: o registo predial (dono e ónus), as Finanças (artigo, áreas e valor patrimonial), a câmara municipal (licença de utilização) e o certificado energético. Só o registo predial é público para qualquer pessoa. Na Carteira, procuras a casa pela morada sem pagar e vês o dono e os ónus com 1 crédito.
Onde está cada informação
- Registo predial (conservatória): quem é o titular, como adquiriu, e as hipotecas, penhoras, usufrutos e outros ónus. É público.
- Matriz (Finanças): o artigo matricial, as áreas, a afetação e o valor patrimonial tributário. Está na caderneta predial, que em regra só o proprietário obtém.
- Câmara municipal: a licença de utilização e o projeto aprovado. Diz para que serve a casa e se as obras estão legais.
- Certificado energético: a classe energética e a área útil. É obrigatório para vender ou arrendar.
O que consegues saber sem seres o dono
- Escreve a morada na pesquisa e escolhe o prédio ou a fração.
- Carrega em «Ver dono e ónus». Usa 1 crédito e inclui a IPS do prédio.
- Lê a ficha: os titulares inscritos, a forma de aquisição, as hipotecas e as penhoras em vigor e os pedidos de registo pendentes.
- Se precisares do passado do prédio (donos anteriores, ónus já cancelados), pede a certidão com o histórico.
Se o que procuras é só o nome do proprietário, vê como saber quem é o dono de uma casa ou de um terreno.
O que deves pedir ao proprietário
- A caderneta predial, para comparar o artigo e as áreas com o registo.
- A licença de utilização (ou a prova de que a casa é anterior a 1951 e está isenta).
- O certificado energético.
- As declarações de que não há dívidas de condomínio nem de IMI.
Sinais a que deves dar atenção
- O vendedor não é o titular inscrito, ou é só um de vários.
- Há uma hipoteca ou uma penhora em vigor, ou um registo pendente recente.
- As áreas do registo, das Finanças e da casa não batem.
- O prédio não aparece no registo.
Cada um destes casos tem um guia: o que verificar antes de comprar casa, como saber se um imóvel está penhorado e como ler uma certidão predial. Depois de comprares, podes receber um aviso quando o registo mudar.
Perguntas frequentes
Que informação de uma casa é pública?
O registo predial: quem é o titular inscrito e que hipotecas, penhoras ou outros ónus a casa tem. Qualquer pessoa o pode consultar. A caderneta das Finanças e o processo da câmara são, em regra, só para o proprietário ou para quem ele autorizar.
Como sei se uma casa tem dívidas ou penhoras?
Pelo registo predial. A IPS e a certidão permanente mostram as hipotecas e as penhoras em vigor e os pedidos de registo pendentes. As dívidas de condomínio e de IMI não aparecem no registo: pede as declarações ao vendedor.
Consigo saber por quanto foi vendida uma casa?
Nem sempre. O registo não mostra o preço de todas as vendas. Quando a compra foi feita com crédito, a hipoteca mostra o montante do crédito, que dá uma ordem de grandeza. O preço certo está na escritura.
A área que aparece no registo é a área real?
É a área declarada. A do registo e a das Finanças podem ser diferentes entre si e da realidade. Antes de comprar, compara as duas com a casa e com a licença de utilização.